Política de Privacidade e Cookies
Política de Privacidade
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
CONSENTIMENTO
TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a disponibilização do serviço e/ou informação em causa. A Dolphin Bay LDA. informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, poderá não ser possível prestar o serviço e/ou informação solicitado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do respetivo titular.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
FINALIDADE DA RECOLHA de DADOS
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 13.º a 22.º do RGPD, a Dolphin Bay LDA informa que quaisquer dados que estejam na sua posse podem ser consultados, limitados no seu tratamento, rectificados (por incorrecção, inexactidão ou incompleição) pelo respectivo titular e, no caso de o tratamento se ter fundado no consentimento, tem, ainda, o titular direito a solicitar o apagamento dos dados cujo tratamento não se enquadre numa das situações de licitude previstas no artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) a f) do RGPD.
Mais informa a Dolphin Bay, LDA que, nos casos em que o tratamento dependa de consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.
O titular dos dados tem, ainda, direito a opor-se à continuação do tratamento dos seus dados pessoais, a ser informado, a pedido, sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos seus dados pessoais, assim como a receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que tenha fornecido e enviá-los para outro responsável pelo tratamento (“portabilidade dos dados”).
SUBCONTRATANTES
A Dolphin Bay, LDA pode recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação, que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos utilizadores do website www.dolphinbay.pt, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Em qualquer dos casos, a Dolphin Bay, LDA permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
COMUNICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
A Dolphin Bay, LDA conserva os dados pessoais apenas durante o tempo que for necessário para atingir o objetivo para o qual foram fornecidos ou para cumprir quaisquer obrigações contratuais ou jurídicas a que se encontra adstrito.
Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
MENORES
Os menores de 16 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no website.
A responsabilidade na identificação dos conteúdos e páginas a que os menores de 16 anos acedem é dos seus pais ou tutores legais.
RECLAMAÇÕES
PRIVACIDADE
A Dolphin Bay, LDA, respeita integralmente o direito à privacidade dos utilizadores do Portal, razão pela qual, por princípio, não captura nem utiliza informação de navegação associada à identificação dos seus visitantes, limitando-se a recolha de informações de natureza pessoal à que for voluntariamente fornecida pelos visitantes/utilizadores, sendo as mesmas utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam.
Para auxiliar a recolha, armazenamento e tratamento de dados estatísticos A Dolphin Bay, LDA pode recorrer a ferramentas de terceiros.
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A Dolphin Bay, LDA reserva-se o direito de a qualquer momento suspender, modificar ou descontinuar a publicação de totalidade ou parte do Website. Os visitantes/utilizadores aceitam que o acesso ao website e serviços pode ser terminado a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, não podendo a Dolphin Bay, LDA ser responsabilizada por esse facto.
A Dolphin Bay, LDA compromete-se a realizar todos os esforços e diligências necessárias para manter o normal funcionamento do Portal, com a disponibilidade e continuidade possíveis face aos meios técnicos existentes, adotando, em cada momento, as melhores práticas internacionais geralmente utilizadas no setor, em particular em matéria de segurança e de garantia da confidencialidade e privacidade dos visitantes/utilizadores do website, evitando, também por todos os meios possíveis, a existência de vírus ou outros elementos lesivos que possam provocar alterações no sistema informático do visitante.
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A Dolphin Bay, LDA declina ainda qualquer responsabilidade pelos prejuízos que possam resultar de intervenções ou comportamentos de terceiros que violem direitos de personalidade, de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais ou industriais, concorrência desleal e publicidade ilícita, bem como o resultado de intromissões abusivas que possam afetar a privacidade e a segurança da utilização do website.
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Data da última atualização da Política de Privacidade e Cookies:
24 de Novembro de 2018.